Cumpre às instituições de Ensino Superior fomentarem uma cultura que privilegie os direitos e os deveres de todos os membros da comunidade educativa, contribuindo, assim, para a génese e desenvolvimento de um modelo educativo que propicie um saudável ambiente académico e humano, evitando situações de conflito e de injustiça; ou, se acontecerem, procurando atenuá-las da melhor forma, salvaguardando, em todas as circunstâncias, o bom nome e a seriedade das pessoas e das organizações/instituições.