Código de Boa Conduta para a Prevencão e Combate à Violência e o Assédio
Com a publicação da Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, foram introduzidas alterações ao Código de Trabalho (CT), aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando-se o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no local de trabalho. Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate à Violência e o Assédio
Código de Conduta para a Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
A Corrupção e as infrações a ela conexas, designadamente as decorrentes dos conflitos de interesse, constituem riscos potenciais em inúmeras profissões e atividades. Código de Conduta para a Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas
Código de Conduta Ética
O Código de Conduta Ética orienta eticamente tudo o que é feito na Maiêutica e detalha os comportamentos que cada um de nós deve modelar - os comportamentos que tornam a Maiêutica uma organização socialmente responsável para o benefício de todos os nosso stakeholders. Código de Conduta Ética
Canal de Denúncia Interna
Considerando o disposto na Lei n.º 93/2021, de 20 de Dezembro que transpõe para o ordenamento jurídico português a Directiva (EU) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, o regime geral da proteção de denunciantes de infrações, disponibiliza, para o efeito, um canal de denúncia interna.
Canal de Denúncia Interna